Dia da Liberdade de Impostos chama a atenção para a alta carga tributária

Por Amanda Mascarenhas

Nesta quinta-feira, dia 2 de junho, aconteceu em diversas cidades, incluindo Belo Horizonte, a ação do “Dia da Liberdade de Impostos”. A data marca, simbolicamente, a época do ano em que os brasileiros passam a trabalhar para proveito próprio, já que antes disso toda a renda do trabalhador é destinada ao pagamento de impostos, taxas e contribuições cobrados pelos governos federal, estadual e municipal. A ação tem como principal objetivo protestar e conscientizar a população sobre a alta carga tributária do Brasil, cujo valor arrecadado em 2016 já ultrapassa os R$807 bilhões.

Presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, o deputado Dalmo Ribeiro acredita que deve-se reconhecer a importância do pagamento de impostos para a realização de políticas públicas, mas critica a alta quantidade de tributos cobrada. “A excessiva carga de impostos que os brasileiros pagam, infelizmente, não gera o retorno esperado e necessário em termos de qualidade de vida e serviços públicos. O país continua carente em investimentos nas áreas da educação, saúde, segurança, entre outros”, afirmou.

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Itajubá é reconhecida como Polo de Tecnologia da Informação e Comunicação

Por Amanda Mascarenhas

Empresas de tecnologia de Itajubá, no Sul de Minas, foram reconhecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) como novo Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação e Comunicação (APL de TIC). Antiga demanda da Prefeitura de Itajubá, o reconhecimento deve aumentar as oportunidades de empregos e geração de negócios, além de fortalecer o desenvolvimento econômico do município e região.

Autor da lei 16296/2006, que instituiu a política estadual de apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), o deputado Dalmo Ribeiro destaca a importância do reconhecimento do Polo de Tecnologia da Informação e Comunicação de Itajubá, neste momento de crise econômica. “Minha querida Itajubá, mais uma vez, confirma sua vocação econômica inovadora na área da tecnologia. A criação do arranjo vai na contramão desta crise, que tem provocado o fechamento de empresas diariamente”.

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Preservação do patrimônio cultural pode aumentar arrecadação dos municípios

Por Amanda Mascarenhas

Uma reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) de Minas Gerais, em março, aprovou por unanimidade a nova Deliberação Normativa que regula o programa ICMS Patrimônio Cultural. As novas medidas passam a valer para a documentação que os municípios enviarão no final de 2016. Um dos objetivos da nova deliberação é simplificar o trabalho dos municípios, que passarão a enviar os conjuntos documentais agrupados em três quadros: Gestão, Proteção e Salvaguarda e Promoção do Patrimônio Cultural.

O deputado Dalmo Ribeiro destaca que a mudança é uma oportunidade para as prefeituras, uma vez que a adesão ao ICMS Patrimônio Cultural é uma ótima oportunidade para aumentar a arrecadação dos municípios mineiros neste momento de crise. O parlamentar também destacou a importância do programa para o turismo no Estado. “Especialmente no Sul de Minas, onde temos muitos municípios turísticos, tão importante quanto a possibilidade de arrecadação extra, é o incentivo à preservação dos patrimônios históricos que fomentam o turismo”.

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Audiência pública discute violência no distrito de Córrego do Ouro

Por Amanda Mascarenhas

Por meio de requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, aconteceu, nesta quarta-feira (23/03), audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir medidas de combate à violência no distrito de Córrego do Ouro, que pertence ao município de Campos Gerais.

“Entendi ser necessário a realização desta audiência para debater o significativo aumento dos índices de violência no município, principalmente no distrito de Córrego do Ouro. Muitos arrombamentos e assaltos a mão armada têm ocorrido e existe ainda uma relação desses crimes com o tráfico de drogas na região. Por isso, é fundamental que sejam discutidas ações mais efetivas, junto às autoridades, para melhorar o policiamento, como o aumento do efetivo do 5º Pelotão de Polícia Militar de Campos Gerais”, disse o deputado Dalmo Ribeiro.

A reunião contou com a presença de vereadores de Campos Gerais, do vice-prefeito do município e morador do distrito, João Carlos Coelho, e do chefe da Assessoria de Articulação Operacional da Seção de Planejamento Operacional do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, major Israel Calixto Júnior, representando a Polícia Militar.

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Projeto de lei visa garantir segurança e autonomia aos deficientes visuais que utilizarem táxis

Por Amanda Mascarenhas

A fim de garantir os direitos das pessoas com deficiência de se locomoverem com segurança e dignidade, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 1121/2015, que determina a instalação de plaquetas em braile com a placa do veículo nos táxis em circulação no Estado. A matéria é de autoria do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB).

“O número de passageiros com deficiência visual que costumam usar o serviço de táxi vem aumentando a cada ano. A afixação das plaquetas ofereceria às pessoas com deficiência visual mais segurança durante o translado, pois em caso de qualquer problema ela poderá saber a placa do carro e, consequentemente, o nome do motorista que realizou a viagem. Tenho certeza que o projeto de lei trará enormes benefícios aos deficientes visuais e também a toda a sociedade”, destacou Dalmo.

O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e está na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para apreciação.

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Texto originalmente publicado em: http://deputadodalmoribeiro.com.br/projeto-de-lei-visa-garantir-seguranca-e-autonomia-aos-deficientes-visuais-que-utilizarem-taxis/

Corte de recursos do governo federal fecha 7.000 vagas no Senai e em outras entidades do Sistema S

Por Amanda Mascarenhas

A previsão de corte de até 30% dos recursos destinados às entidades do Sistema S no orçamento do governo federal para o próximo ano já causa prejuízos aos trabalhadores do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) em Minas Gerais. Somente o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) confirmou o fechamento de 7.000 matrículas para 2016. O assunto foi debatido, nesta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa, durante audiência pública requerida pelo presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, deputado Dalmo Ribeiro (PSDB).

“Requeri essa reunião para debater o risco de fechamento das escolas profissionalizantes vinculadas ao Sistema S. Essa medida será mais um revés para a indústria e para os seus trabalhadores em um ano de reajuste de carga tributária, que acarretou em demissões e fechamento de empresas”, afirmou Dalmo Ribeiro.

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Dalmo Ribeiro defende valorização do servidor da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

Por Amanda Mascarenhas

O deputado Dalmo Ribeiro defendeu, nesta terça-feira (01), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a valorização dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), responsável por fomentar e simplificar o registro de empresas e negócios no Estado.

“A Jucemg possui inúmeros desafios, mas, com certeza, um dos maiores deles, senão, o principal, é o fortalecimento da carreira do servidor dessa diferenciada autarquia. A carreira dos servidores da Junta Comercial não representa a excelência que é os serviços por eles prestados aos mineiros”, afirmou o deputado, autor do requerimento da reunião.

Em prol da valorização

A presidente da Associação dos Servidores da Junta Comercial do Estado (Asjuc), Alessandra Araújo, destacou que a carreira da autarquia não é atrativa. “De janeiro a junho deste ano foi investido cerca de R$ 3,6 milhões em gastos com pessoal, muito pouco para uma autarquia que gera uma arrecadação de R$ 45 milhões por ano ao Governo do Estado. Pedimos um pequeno esforço por parte do governo estadual”.

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