PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA AINDA SÃO PROBLEMAS ENFRENTADOS POR MULHERES TRANSEXUAIS NO BRASIL

Por Amanda Mascarenhas e Laysa Viegas

Além das dificuldades de aceitação por suas famílias e pela sociedade, as travestis e transexuais também lidam com a rejeição de grupos feministas e religiosos

A noite chega e Natasha Ferreira Alves, 26 anos, logo vai para seu ponto de costume. Com seu cabelo comprido e liso, de cor escura, e seu vestido curto e justo, ela atrai vários olhares. Não somente os olhares de julgamento dos quais costuma ser alvo durante o dia. À noite, a coisa muda de figura e Natasha encarna o papel que o senso comum já confere às mulheres transexuais. Ela é uma prostituta e os olhares da noite são de desejo.

O primeiro carro se aproxima. Ela se abaixa, apoia-se na janela e com seus seios avantajados e os penetrantes olhos azuis que lhe atribuem as lentes de contato, não tem dificuldades em conseguir o primeiro programa da noite. A sensação de nojo, mesmo após tanto tempo se prostituindo, persiste. É terrível fazer sexo com alguém que ela não quer. Natasha tenta pensar apenas no dinheiro: “Eu tenho esse valor”.

É esta a realidade de muitas travestis e transexuais que vivem no Brasil. Raros são os que dão oportunidades de emprego digno a essas mulheres. A prostituição não é uma escolha que parte de uma vontade pessoal, é um meio de sobrevivência quando o mercado de trabalho fecha suas portas. Natasha jamais pensou que conseguiria se prostituir, até não ter alternativa e fazer o primeiro programa. Afinal, ela precisa de dinheiro para comprar os itens, medicamentos e produtos que fazem dela, fisicamente, uma mulher.

Já Bianca de Oliveira Rodrigues, 27 anos, não se viu obrigada a entregar-se ao mesmo destino. Ela é uma exceção. Trabalha na administração e bilheteria do Teatro Marília, na capital mineira. Mas a dificuldade para conseguir emprego é apenas um dos problemas enfrentados pelas travestis e transexuais, e Bianca não está livre dos demais.

O filósofo, professor e pesquisador sobre questões de gênero João Paulo de Lorena Silva, 24 anos, evidencia que as dificuldades enfrentadas por transexuais e travestis começam desde cedo, ainda na infância. Ele esclarece que uma travesti ou transexual é, antes de tudo, uma pessoa transgênera, aquela que não se reconhece como pertencente ao gênero que lhe foi atribuído ao nascer. No caso de uma travesti ou transexual, o reconhecimento acontece com o gênero oposto.

A problemática reside no fato de existir um constructo sociocultural, um mecanismo através do qual se produzem e se naturalizam as noções de masculino e feminino. João Paulo salienta que, mesmo antes de nascermos, um gênero nos é atribuído compulsoriamente, através de um processo de verificação genital, no exame de ultrassonografia. Ele afirma existir o que chama de “engenharia social sobre o corpo”, em que expectativas de gênero são colocadas e um universo de significações é construído.

Já na infância, inicia-se um processo de demarcação que estabelece uma matriz identitária como sendo natural, normal e universal. No Ocidente, trata-se do homem branco, cisgênero, burguês, heterossexual e cristão. A partir dessa demarcação, circunscreve-se o lugar da margem, vista sempre como antinatural, anormal, particular e contingente. Dessa maneira, aquele que escapa à norma é tido como um corpo abjeto, isto é, que pode ser humilhado, discriminado e ofendido.

A teoria é atestada na prática. Situações de não tratamento consoante ao gênero com o qual a pessoa se identifica, somadas ao preconceito e ridicularização daqueles que expressam sua não conformidade de gênero, tem feito da escola um lugar de dor, humilhação e sofrimento para pessoas transgêneras. São altíssimas as taxas de evasão escolar no ensino médio e até no fundamental.

Natasha, quando criança, tinha noção de que era vista como menino, mas sempre se sentiu mulher. Aos 7 anos de idade, teve certeza de que era uma garota. Bianca simplesmente não entendia por que a tratavam como menino, enquanto ela sabia que era menina.

Após uma infância e pré-adolescência sendo criada pelos pais para ser “macho”, Natasha decidiu assumir sua identidade, aos 15 anos. Foi quando adotou seu novo nome e passou a se vestir com roupas tidas como femininas. O mesmo processo aconteceu com Bianca, aos 18. Todos os dias, a partir de então, elas vêm sendo obrigadas a conviver com a não aceitação da família, com os olhares hostis, ridicularização e piadas de mau gosto, com dificuldades até para ir ao banheiro, já que, muitas vezes, são impedidas de usar o sanitário feminino.

Natasha vai ao shopping e logo percebe inúmeros olhares a ela direcionados. Se ela vai para a esquerda, todos olham para a esquerda. Se vai para a direita, todos olham para a direita. O desconforto só aumenta. Poucos dias depois, quase é agredida em um bar onde entrou para comprar cigarro. O dono não a queria ali. Ela não tem paciência para ignorar e acaba discutindo, o que, longe de resultar em maior compreensão por parte do agressor, muitas vezes acaba por aumentar as agressões.

Bianca tenta entrar em uma boate, mas é impedida. Com o processo na Justiça para a mudança de nome ainda em andamento, consta o nome masculino, de registro, em sua carteira de identidade. Os seguranças não acreditam que o documento seja verdadeiro. Bianca tenta explicar a situação, mas de nada adianta. Ainda no início da noite, ela acaba voltando para casa.

Segundo dados da organização Transgender Europe, o Brasil é o país onde mais travestis e transexuais são mortas no mundo. Só neste ano, foram registrados mais de 80 casos de mortes por transfobia. A expectativa de vida de uma pessoa transgênera, no país, é de 36 anos, a mesma de um homem branco do século XVIII.

Natasha e Bianca não chegam a pedir por aceitação, apenas por respeito e por uma convivência pacífica. A primeira anseia menos burocracia legal para a mudança de nome, maior facilidade para conseguir a cirurgia de mudança de sexo e direitos matrimoniais. A segunda pede por inclusão e por maiores discussões e esclarecimentos sobre questões de gênero, principalmente nas escolas.

Como educador, João Paulo afirma que a educação é a base de toda e qualquer transformação social. Para ele, a escola precisa aprender a não somente respeitar, mas, também, a acolher a diferença. É necessária uma educação que elucide os processos socioculturais de produção da identidade e da diferença, que aponte para as relações entre poder e saber inseridas nesses processos, que desmascare a ficcionalidade das identidades hegemônicas e dominantes. Uma educação que dê voz aos subalternos, que celebre a diferença e que, acima de tudo, ajude a nos reconhecermos como seres humanos, independentemente da cor, da orientação sexual, da identidade de gênero, classe social ou religião. A partir disso, João Paulo sugere uma potencialização e expansão das poucas e precárias políticas públicas já existentes para a população transgênera.

Ele reconhece que este anseio é algo difícil nos tempos sombrios em que vivemos nessas terras tupiniquins, com políticos cristãos fundamentalistas que declaram guerra contra grupos sociais já subalternizados e que promovem verdadeiras cruzadas para que os conceitos de “gênero” e de “orientação sexual” sejam retirados do Plano Nacional e dos Planos Municipais de Educação. Entretanto, João não pretende desistir. Ele já é membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Currículo e Culturas (GECC), da Faculdade de Educação da UFMG. Entre outros temas, o grupo investiga questões como currículo e gênero, currículo e sexualidade e currículo e alfabetização. Também é professor voluntário em um curso Pré-Enem para travestis e transexuais, uma ação afirmativa que objetiva contribuir com a inserção dessas pessoas na universidade e, futuramente, no mercado de trabalho. Ao final, ele parafraseia Mário Quintana: “Todos estes que aí estão, atravancando o nosso caminho, eles passarão, nós (referindo-se a si mesmo e a todos que fazem parte dessa luta) passarinho”.

TRANSEXUALIDADE E FEMINISMO

Uma das maiores problemáticas inseridas no contexto da transexualidade é o feminismo. A participação das mulheres transexuais em tal movimento é questionada tanto por grupos feministas considerados radicais, quanto pelos liberais. A principal questão levantada é: mesmo identificando-se com o gênero feminino, mulheres transexuais não tiveram a mesma vivência de mulheres cisgêneras, sendo assim, seria correto conceder-lhes espaço e militância no movimento feminista? João Paulo destaca a filósofa existencialista francesa Simone de Beauvoir, nome fundamental do feminismo: “Não se nasce mulher, torna-se”. Vê-se que atualmente essa é a questão mais complexa que tem cercado as discussões de gênero no mundo inteiro e a resposta não é simples.

Iara Laporte, 22 anos, estudante de Cinema e Audiovisual, diz se identificar com a corrente anarquista do feminismo, mais ativa socialmente, com ações diretas e trabalhos com a sociedade, para que todas as mulheres possam ter contato com ele. Segundo ela, não se pode ignorar que o processo de socialização, como a sociedade leu as pessoas que não se identificam com seu gênero biológico, lhes atribuiu um papel de gênero até um certo ponto da vida.

Uma mulher transexual, que nasceu biologicamente e cresceu com o papel de gênero pautado pela sociedade como masculino, tem seus privilégios e vivências como tal até o determinado momento em que assume no dia-a-dia sua identidade feminina. Nesse sentido, Iara afirma que abrir mão desses privilégios seria complicado para algumas dessas pessoas, o que poderia gerar um conflito dentro do feminismo.

Por outro lado, ela acredita que as pessoas transexuais realmente precisam de um espaço para poder lutar por sua afirmação e que é problemático excluir este oprimido grupo da militância virtual e também das ruas. Deve-se levar em consideração, ainda, a exclusão social sofrida pelas travestis e mulheres transexuais, comprovada pela prostituição. Iara relativiza: “Elas precisam sair da marginalidade, precisam de visibilidade. Para isso, a militância é altamente emponderadora”.

Já Clara Reis, 20 anos, estudante de Sistemas de Informação, se identifica com a corrente radical do movimento feminista. Ela explica que o feminismo, como toda teoria social, tem um lado liberal, que parte de uma lógica individual e subjetiva, e um lado radical, que parte de uma lógica coletiva e de massa. Nesse sentido, o feminismo radical vê os gêneros como duas classes ou castas hierarquizadas e inflexíveis, dentro de um sistema de poder que compõe a estrutura da nossa sociedade.

Segundo a estudante, quando se nasce em uma casta, não há como mudar isso, independente da identificação subjetiva de cada um. Então, dentro de um sistema de poder, de uma estrutura inflexível na sociedade, o ponto de vista subjetivo de uma mulher transexual não importa, porque ela esteve sujeita a privilégios masculinos que são sistêmicos e estruturais, que não partem do subjetivo, mas sim, do coletivo. Assim, Clara defende que não adianta falar de subjetividade dentro do feminismo radical, porque ele lida com uma lógica de classe.

A subjetividade de identificação de gênero defendida pela teoria queer, segundo Clara, quer desconstruir o binarismo, criando milhares de gêneros, enquanto o feminismo quer destruir o gênero como instituição patriarcal. Então, como feminista, não faz sentido criar mais gêneros, que são justamente a causa da opressão na sociedade. Logo, as mulheres transexuais, privilegiadas pelo gênero masculino perante a sociedade, não poderiam ser inseridas no movimento feminista e, por ele, militar.

TEORIA QUEER

Queer é uma palavra de origem inglesa usada há quase 400 anos para definir os vagabundos, endividados, prostitutas e todos os tipos de pervertidos e devassos que podem existir na sociedade. Com a prisão de Oscar Wilde, o primeiro ilustre a ser chamado de “queer”, o termo passou a ser usado como ofensa, tanto para homossexuais, quanto para travestis, transexuais e todas as pessoas que desviam da norma cis-heterossexual.

A teoria queer afirma que a orientação sexual e a identidade de gênero dos indivíduos são o resultado de um constructo social. Assim, não existiriam papéis sexuais essencial ou biologicamente inscritos na natureza humana, mas sim, formas socialmente variáveis de se desempenhar um ou vários papéis sexuais. Com a publicação do livro “Problemas de Gênero” (Gender Trouble, em inglês), de Judith Butler, na década de 90, a teoria queer começa a se consolidar.

Para Butler, em nossa sociedade estamos diante de uma “ordem compulsória” que exige a coerência total entre um sexo, um gênero e um desejo/prática que são obrigatoriamente heterossexuais. Em outras palavras: a criança está na barriga da mãe; se tiver pênis, é um menino, o qual será condicionado a sentir atração por meninas. Para dar um fim a essa lógica que tende à reprodução, Butler destaca a necessidade de subverter a ordem compulsória, desmontando a obrigatoriedade entre sexo, gênero e desejo.

O filósofo e pesquisador sobre questões de gênero João Paulo de Lorena Silva destaca que, dentro da tese desenvolvida por Butler, os binarismos identitários cisgênero/transgênero não são as duas únicas possibilidades de se viver o gênero. Segundo ele, entre um polo e outro existem múltiplas possibilidades de gênero, como as pessoas que não se reconhecem em nenhuma identidade de gênero, chamadas de não binárias, e também as pessoas agêneras, que não se identificam com gênero algum.

TRANSEXUAIS X TRAVESTIS: QUAL A DIFERENÇA?

Apesar de as características das travestis e transexuais se aproximarem muito, existe uma que faz toda a diferença. As transexuais nascem como homens, mas não se sentindo como tal, adotam o vestuário do sexo oposto, consomem hormônios e logo se decidem pela cirurgia de mudança de sexo. As travestis, ainda que tenham o mesmo sentimento e invistam em roupas e hormônios femininos tal qual as transexuais, mantêm o órgão genital masculino. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando acontece a não binaridade, ou seja, a identificação não apenas com um gênero, mas com ambos os gêneros. A travesti pode não querer se submeter a cirurgia de mudança de sexo também pela dificuldade de acesso ao procedimento, por seus altos custos, por não de sentir incomodada com sua genitália masculina, ou, ainda, por medo de perder o prazer no ato sexual.


Texto originalmente escrito para trabalho da disciplina “Jornalismo Investigativo”, do sexto período de Jornalismo da PUC Minas

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