Limpeza urbana tem proposta humanitária

Por Amanda Mascarenhas e Thainá Nogueira

Prefeitura pretende encaminhar moradores de rua e retirar o lixo acumulado por eles no espaço público

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Regional Leste, tem realizado semanalmente ações de gestão de espaço público na capital mineira. O objetivo é recolher todo e qualquer material inutilizável, que possa ser prejudicial aos cidadãos e que venha a impedir o tráfego nas ruas e calçadas da cidade.

A maior parte desses materiais pertence aos moradores de rua e por isso o projeto acontece principalmente através do contato de profissionais do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). A abordagem busca realizar um estudo de cada caso, para realizar os devidos encaminhamentos de acordo com a necessidade do cidadão.

As atividades, que foram iniciadas no começo de dezembro, são realizadas sempre às terças e quintas-feiras pela manhã. Bairros como Horto, Sagrada Família, São Geraldo e Santa Efigênia já são adeptos do programa social. As gerências regionais de Fiscalização são responsáveis pelas ações de limpeza e manutenção das vias públicas, com os apoios respectivos da Gerência de Limpeza Urbana (Gerlu) e da Guarda Municipal.

Além de conhecer a história de vida pessoal de cada morador, a equipe busca sua família de origem, auxilia na retirada de documentos e, posteriormente, encaminha- os para um tratamento de higiene e saúde, uma vez que nas ruas o indivíduo está mais vulnerável a doenças.

 

Moradores de rua constroem habitação em terreno irregular e obstruem o espaço público (Foto: Thainá Nogueira)

Moradores de rua constroem habitação em terreno irregular e obstruem o espaço público (Foto: Liz Vasconcelos)

ENCAMINHAMENTOS

A gerente de Políticas Sociais da Regional Leste, Fátima Oliveira, relata o caso de um morador que estava há muitos anos na rua e não falava. “Com o acompanhamento social, ele foi devidamente tratado por um médico psiquiatra e descobriu-se um transtorno esquizofrênico, devido ao abuso de drogas. Depois de um tempo já medicado, esse morador informou de onde era sua família e foi possível fazê-lo retornar a sua casa. Seus parentes o procuravam há muitos anos, ele estava bem longe de casa, em outro estado”, conta.

Na ação, a equipe da Regional Leste não está autorizada a fazer qualquer retirada forçada dos moradores das ruas. Eles devem aceitar a proposta de mudança para uma casa de abrigo. A assessora de Comunicação da Regional Leste, Atená Maria de Oliveira, afirma que somente se o morador quiser, ele irá para um abrigo. “Ele pode ser encaminhado para o mercado de trabalho e para um atendimento de saúde. Com esses serviços nós já conseguimos tirar alguns moradores da região da rua. Tudo se dá pelo convencimento, não podemos de maneira nenhuma fazer nada que eles não queiram”, explica.

Atená esclarece que as ações visam melhorar o dia a dia da população nos bairros. A assessora afirma que os moradores do entorno ficam prejudicados com o grande acúmulo de lixo. Um fator agravante da situação de rua é a violência, “A ação acontece em detrimento de uma demanda da população, a população liga e reclama muito, porque os incomoda. E têm a questão do tráfico de drogas, que está se aproximando da nossa população de rua. E daí vem consequências, como a perturbação da ordem pública”, observa.

 

A assessora de Comunicação da Regional Leste, Atená Maria de Oliveira: "Tudo se dá pelo convencimento, não podemos de maneira nenhuma fazer nada que eles não queiram.” (Foto: Amanda Mascarenhas)

A assessora de Comunicação da Regional Leste, Atená Maria de Oliveira: “Tudo se dá pelo convencimento, não podemos de maneira nenhuma fazer nada que eles não queiram.” (Foto: Liz Vasconcelos)

CONSCIENTIZAÇÃO

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, informou que alguns indivíduos optam pelo estilo de vida nas ruas, apesar de possuírem um lar com família e moradia própria. “Alguns não têm necessidade, por isso fazemos o levantamento da situação de cada um e depois tomamos as devidas providências”.

Ibiraci relata a dificuldade para recuperar os moradores de rua do bairro. “Nós insistimos e persistimos várias vezes para ajudar a mudar esse quadro, é muito trabalhoso porque eles voltam inúmeras vezes para a rua, alguns passam pelo programa várias vezes”, revela.

Além do programa social, a Regional Leste trabalha com campanhas de conscientização junto aos lojistas das regiões afetadas. O principal alerta é que sejam evitadas as doações em dinheiro e materiais para os cidadãos em situação de rua. “Se os lojistas derem, esse morador não vai sair da rua. É melhor que eles os encaminhem para algum plantão social ou para a regional” diz Fátima.

De dezembro de 2013 até abril deste ano foram realizadas 33 ações de gestão de espaço público na Regional Leste. As atividades foram realizadas em 13 locais diferentes. “Segundo a Gerência Regional de Políticas Sociais Leste os resultados são satisfatórios, porém, ainda não é possível fornecer os números precisos das ações”, diz Atená. A previsão de fornecimento desses dados é até o fim de junho.

 

Entulhos e lixo são retirados de terreno abandonado embaixo de passarela sob a Avenida dos Andradas, no bairro Santa Tereza (Foto: Thainá Nogueira)

Entulhos e lixo são retirados de terreno abandonado embaixo de passarela sob a Avenida dos Andradas, no bairro Santa Tereza (Foto: Liz Vasconcelos)


Prefeitura mapeia áreas mais afetadas

Antes de irem para as ruas, membros da Ação Fiscal da PBH, Gerlu, da Guarda Municipal, Polícia Militar, Gerência de Políticas Sociais e Comunicação da Regional Leste se reúnem em um grupo de trabalho para estudar e apresentar os locais onde há maior demanda pelo serviço de gestão do espaço público.

A partir da análise do perfil dos moradores de rua daquele local, as melhores alternativas são construídas em parceria com o Seas, para que essas pessoas tenham suas dificuldades e demandas atendidas.

Em seguida são realizadas as ações de abordagem nos locais escolhidos pelo GT. Primeiramente, é feita uma limpeza do local, com a retirada dos objetos que estejam obstruindo a passagem. Depois, uma “ação de convencimento” com essas pessoas; caso seja da vontade delas, elas são encaminhadas para um abrigo e, posteriormente, um atendimento de saúde ao mercado de trabalho.

 

Gari realiza retirada de lixo no espaço público em ação no bairro Santa Tereza (Foto: Thainá Nogueira)

Gari realiza retirada de lixo no espaço público em ação no bairro Santa Tereza (Foto: Liz Vasconcelos)


AÇÃO NO SANTA TEREZA

Na última quinta-feira, 24 de abril, uma ação foi feita no cruzamento das ruas Crystal e Clorita, no bairro Santa Tereza, para retirar entulhos e lixo acumulados em um terreno abandonado, embaixo de uma passarela sob a Avenida dos Andradas. A ação já havia sido realizada 15 dias antes, e novamente foram retirados objetos como vaso sanitário, mesinhas, estantes, pedaços soltos de madeira e tapumes.

Ocionia Martins da Costa, pedagoga e síndica do prédio em frente ao terreno irregular, acha que não adianta fazer a limpeza sem que os moradores saiam do local e sejam encaminhados. “Eles precisam ter assistência para sair daqui”, diz. Ela relata que os materiais retirados podem ser foco de mosquitos da dengue e proliferação de ratos, além do cheiro ruim. Outro problema é a violência. Ieda Francisca Rocha, aposentada e também moradora do entorno, conta que foi furtada e seu aparelho eletrônico trocado por drogas.

A Regional geralmente é acompanhada pela Guarda Municipal, mas dessa vez acionou alguns Policiais Militares para a operação. Fátima de Oliveira reconhece que, em relação à segurança pública, a ação não pode fazer muita coisa: “A PM já percebe que ali é um ponto de drogas e tráfico intenso, então ela começa a monitorar esse local.” Sobre as reclamações feitas à Regional denunciando consumo de drogas, roubos e furtos praticados pelos moradores de rua, Fátima esclarece: “A Polícia Militar é que tem que ser acionada, nós não podemos fazer o papel da PM. Nosso papel engloba apenas as políticas sociais, a segurança pública não depende da gente”.

Ieda Francisca Rocha foi furtada e teve aparelho eletrônico trocado por drogas (Foto: Amanda Mascarenhas)

Ieda Francisca Rocha foi furtada e teve aparelho eletrônico trocado por drogas (Foto: Liz Vasconcelos)


Ações frequentes não estimulam procura por abrigo

Após o caminhão da Gerlu, com capacidade para 7 mil quilos, ter ficado cheio com o lixo retirado da Rua Cristal, os moradores do terreno irregular foram abordados. Eram apenas duas pessoas, Sr. Paulo, 50 anos, e sua filha Rosilene. A assistente social Conceição Figueiredo, que acompanhava a ação, questionou se eles aceitariam ser encaminhados para um abrigo. A resposta foi positiva.

O barraco montado em baixo da passarela que liga o bairro à estação do metrô Santa Efigênia possui alguns colchões, sofá e tapumes que delimitam a área. A instalação elétrica foi feita a partir de um ‘gato’ nos postes que iluminavam a passarela a noite. Ao fundo, pode-se ver a imensa construção do Shopping Boulevard, e a menos de 20 metros, estão localizados os prédios inacabados do residencial Saint Martin, popularmente conhecido como “torres gêmeas”.

Estes prédios já foram cotados para abrigar residências privadas, hotéis de luxo, consultórios empresariais e um complexo de compras. Em 1996, depois que a construtora responsável faliu, 171 famílias ocuparam as duas torres de 17 andares cada uma. De junho de 2011 ao final de 2012, a Regional Leste realizou ações para remover os ocupantes dos edifícios. As operações foram realizadas com sucesso mas, devido à falta de fiscalização da Prefeitura, eles já voltaram a ser ocupados.

A precária moradia do Sr. Paulo e sua família (Foto: Thainá Nogueira)

A precária moradia do Sr. Paulo e sua família (Foto: Liz Vasconcelos)

Morar no espaço público é uma das discussões mais desafiadoras para as prefeituras de grandes cidades e regiões metropolitanas. Os moradores de rua estão submetidos a diversos fatores, como a falta de saneamento básico e o difícil acesso à educação, alimentação adequada e saúde. Como na maioria das vezes a situação de rua é opcional e o governo não pode tirá-los à força, algumas medidas são tomadas para diminuir a vulnerabilidade como o cadastramento, encaminhamento aos abrigos disponíveis e doação de vales restaurante popular.

No entanto, mesmo o Sr. Paulo mostrando receptividade às propostas da assistência, ele afirma que possui o vale-popular para comer, frequenta postos médicos quando precisa e só sai dali para pegar material reciclável das ruas. “Eu não tô afetando ninguém. O pessoal daqui gosta de mim”, insiste.

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Texto originalmente escrito para trabalho interdisciplinar do terceiro período de Jornalismo da PUC Minas

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